Banase | Aviso aos Acionistas – Indicação de candidatos ao Conselho Fiscal por Acionistas Minoritários
AVISO AOS ACIONISTAS
INDICAÇÃO DE CANDIDATOS AO CONSELHO FISCAL POR ACIONISTAS MINORITÁRIOS
(TITULARES DE AÇÕES ORDINÁRIAS)
O Banco do Estado de Sergipe S.A. (“BANESE” ou “Companhia”), informa que:
- Recebeu do Sr. Carlos Mitsuo Meira de Oliveira, na qualidade de acionista titular de ações ordinárias do Banese, a indicação dos Srs.:
AUGUSTO CÉSAR ABREU DOS SANTOS, como candidato a membro efetivo do Conselho Fiscal da Companhia para concorrer à eleição em separado para vaga reservada aos acionistas minoritários portadores de ações ordinárias nominativas, na Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 13.04.2023, nos termos da legislação em vigor.
SAMIR MUSTAFÁ como candidato a membro suplente do Conselho Fiscal da Companhia para concorrer à eleição em separado para vaga reservada aos acionistas minoritários portadores de ações ordinárias nominativas, na Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 13.04.2023, nos termos da legislação em vigor.
As informações dos itens 7.3 a 7.6 do conteúdo do Formulário de Referência relativas aos candidatos indicados pelos acionistas não controladores, exatamente como foram repassadas à Companhia e com a mesma transparência e divulgação dada a candidatos propostos pela administração, constam no Anexo I deste aviso. A Companhia esclarece, porém, que não se responsabiliza pelas informações prestadas pelos acionistas.
Aracaju-SE, 12 de abril de 2023.
Aléssio de Oliveira Rezende
Diretor de Finanças, Controles e Relações com Investidores
ANEXO I
Informações referentes aos indicados pelos acionistas minoritários à eleição para o Conselho Fiscal, de acordo com o artigo 11 da Resolução CVM nº 81/22. A posse dos candidatos eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 13 de abril de 2023, ocorrerá após homologação do BACEN.
7.3. Em relação a cada um dos membros do conselho fiscal do emissor, indicar, em forma de tabela:
CONSELHO FISCAL:
A seguir informamos a lista dos membros a serem indicados ao Conselho Fiscal do Banco, na Assembleia Geral Ordinária de 13 de abril de 2023, pelos Acionistas Minoritários:
| a. Nome | Augusto César Abreu dos Santos |
| b. data de nascimento | 25.12.1966 |
| c. profissão | Empreendedor |
| d. CPF ou número do passaporte | 520.997.686-68 |
| e. cargo eletivo ocupado | Membro efetivo do Conselho Fiscal |
| f. data de eleição | 13.04.2023 |
| g. data da posse | A depender da homologação do Banco Central do Brasil |
| h. prazo do mandato | 01 ano – Até a eleição dos novos membros na AGO de 2024 |
| i. se foi eleito pelo controlador ou não | Não |
| j. se é membro independente, nos termos da regulamentação específica aplicável à matéria | Sim. Regulamento de Práticas Diferenciadas de
Governança Corporativa Nível 2 da B3 |
| k. caso o administrador ou conselheiro fiscal venha exercendo mandatos consecutivos, data de início do primeiro de tais mandatos | – |
| l. principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, destacando, se for o caso, cargos e funções exercidos em (i) no emissor e em sociedades de seu grupo econômico; e (ii) sociedades controladas por acionista do emissor que detenha participação, direta ou indireta, igual ou superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de valor mobiliário do emissor | Ouvidor e Data Protection Officer na Telecomunicações Brasileiras S/A, responsável também pela gestão da Lei de Acesso à Informação.
Comandante da ALA 5 da Força Aéra Brasileira – de unidade militar com quatro esquadrões em Campo Grande (MS).
Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica, com assessoramento em áreas de inteligência, contrainteligência e cibersegurança. |
| m. descrição de quaisquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos: | |
| i. condenação criminal | Não há |
| ii. condenação em processo administrativo da
CVM, do Banco Central do Brasil ou da Superintendência de Seguros Privados, e as penas aplicadas |
Não há |
| iii. condenação transitada em julgado na esfera judicial ou objeto de decisão final administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer | Não há |
| a. Nome | Samir Mustafá |
| b. data de nascimento | 26.06.1968 |
| c. profissão | Empresário |
| d. CPF ou número do passaporte | 115.317.288-71 |
| e. cargo eletivo ocupado | Membro Suplente do Conselho Fiscal |
| f. data de eleição | 13.04.2023 |
| g. data da posse | A depender da homologação do Banco Central |
| h. prazo do mandato | 01 ano – Até a eleição dos novos membros na AGO de 2024 |
| i. se foi eleito pelo controlador ou não | Não |
| j. se é membro independente, nos termos da regulamentação específica aplicável à matéria | Sim. Regulamento de Práticas Diferenciadas de
Governança Corporativa Nível 2 da B3 |
| k. caso o administrador ou conselheiro fiscal venha exercendo mandatos consecutivos, data de início do primeiro de tais mandatos | – |
| l. principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, destacando, se for o caso, cargos e funções exercidos em (i) no emissor e em sociedades de seu grupo econômico; e (ii) sociedades controladas por acionista do emissor que detenha participação, direta ou indireta, igual ou superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de valor mobiliário do emissor | Gerente de Desenvolvimento de Negócios para o mercado de Defesa nacional e internacional relacionados às forças armadas brasileiras e forças de segurança pública, organizações governamentais e empresas estatais brasileiras.
Coordenador de Programas e Projetos do Departamento de Gestão Empresarial da Diretoria de Governança da TELEBRAS.
Gerente de Programas na COPAC para seleção de fornecedores para o desenvolvimento, modernização ou aquisição de sistemas complexos de defesa para a FAB e para o Ministério da Defesa (MD).
Gerente de Programa e de Projeto dos sistemas FAB KC390 (Aeronave de transporte tático militar); KC-X2 (Aeronave pesada de reabastecimento em voo); VANT FAB (Hermes 450) |
| m. descrição de quaisquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos: | |
| i. condenação criminal | Não há |
| ii. condenação em processo administrativo da
CVM, do Banco Central do Brasil ou da Superintendência de Seguros Privados, e as penas aplicadas |
Não há |
| iii. condenação transitada em julgado na esfera judicial ou objeto de decisão final administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade profissional ou comercial qualquer | Não há |
7.4. Fornecer as informações mencionadas no item 7.3 em relação aos membros dos comitês estatutários, bem como dos comitês de auditoria, de risco, financeiro e de remuneração, ainda que tais comitês ou estruturas não sejam estatutários.
Os indicados não são ou foram membros dos comitês estatutários, bem como dos comitês de auditoria, de risco, financeiro e de remuneração.
7.5. Informar a existência de relação conjugal, união estável ou parentesco até o segundo grau entre:
administradores do emissor
Não há
(i) administradores do emissor e (ii) administradores de controladas, diretas ou indiretas, do emissor
Não há
(i) administradores do emissor ou de suas controladas, diretas ou indiretas e (ii) controladores diretos ou indiretos do emissor
Não há
(i) administradores do emissor e (ii) administradores das sociedades controladoras diretas e indiretas do emissor
Não há
7.6. Informar sobre relações de subordinação, prestação de serviço ou controle mantidas, nos 3 últimos exercícios sociais, entre administradores do emissor e:
sociedade controlada, direta ou indiretamente, pelo emissor, com exceção daquelas em que o emissor detenha, direta ou indiretamente, participação igual ou superior a 99% (noventa e nove por cento) do capital social
Não há
controlador direto ou indireto do emissor
Não há
caso seja relevante, fornecedor, cliente, devedor ou credor do emissor, de sua controlada ou controladoras ou controladas de alguma dessas pessoas
Não há.